sábado, 7 de dezembro de 2013

CÂMARA DE SP APROVA PROIBIÇÃO DE "BAILE FUNK" NAS RUAS


Por Alexandre Figueiredo

O Projeto de Lei 2/2013, de autoria dos deputados coronel Camilo (PSD) e do capitão Conte Lopes (PTB), que prevê a proibição de festas a céu aberto durante altas horas da noite, além da realização de eventos em estabelecimentos que funcionam sem alvará de autorização, ou em locais de uso público, como estacionamentos, foi aprovada no último dia 04 pela Câmara Municipal de São Paulo.

Com isso, os "bailes funk", que constituem a maioria dos eventos desse porte realizados nas ruas, em estacionamentos e em postos de combustíveis, poderão não mais acontecer nestes locais a partir do próximo ano.

A realização destas festas ao ar livre serão submetidas à autorização prévia da prefeitura, desde que obedecidas as condições de limite dos níveis de ruídos permitido por lei e que haja a garantia de que as festas acabarão às 22 horas.

Será prevista a multa de R$ 2.500 reais na primeira infração, dobrando a cada reincidência. Assim, se um "baile funk" acontecer na rua durante a madrugada, depois da primeira multa, o valor passará a ser de R$ 5.000. Se repetir a ocorrência, o valor passará para R$ 10.000 e assim por diante.

A medida ainda terá um prazo de 60 dias para ser sancionada ou vetada pelo prefeito Fernando Haddad. Ele se posicionou a favor dos "bailes funk", o que aparentemente aponta para o veto ao projeto de lei. No entanto, são muito grandes as reclamações dos moradores contra a ocorrência desses eventos no alto da noite e na madrugada.

Só a reação dos moradores pode favorecer a transformação em lei do projeto dos dois deputados. Afinal, os moradores, em sua maioria, precisam dormir para se prepararem por uma nova jornada de trabalho no dia seguinte, ou simplesmente para descansar. O descanso é prejudicado pela poluição sonora causada pela barulheira das festas.

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