quinta-feira, 14 de novembro de 2013

RESTOS MORTAIS DO EX-PRESIDENTE JOÃO GOULART CHEGAM A BRASÍLIA HOJE


Por Alexandre Figueiredo

Os restos mortais do ex-presidente João Goulart tiveram seu processo de exumação encerrado ontem e chegam a Brasília para serem examinados por peritos. A presidenta Dilma Rousseff participará da cerimônia de recepção dos restos mortais, cujo exame faz parte do processo de resgate histórico da triste memória do período da ditadura militar brasileira.

O corpo de Jango foi exumado poucos meses antes de completar 50 anos do golpe que o tirou do poder, em 01 de abril de 1964 (oficialmente, a data é atribuída a um dia antes, para evitar trocadilho com o Dia da Mentira). E ocorre também cerca de um mês antes de completar 37 anos do seu misterioso falecimento, cuja perícia tentará esclarecer em breve.

João Goulart, certamente, vivia doente, tinha problemas cardíacos e desde 1964 tornou-se um homem depressivo, que aos 57 anos envelheceu drasticamente. Suas maiores testemunhas, a viúva Maria Theresa Goulart e os filhos João Vicente (hoje presidente do Instituto João Goulart) e Denise, sabem o quanto foi humilhante e constrangedor o desfecho político de Jango.

Goulart, que era fazendeiro de São Borja, conhecido criador de gado da região e filho de Vicente Goulart, vizinho e amigo de Getúlio Vargas, outro fazendeiro local, mas tinha uma vocação claramente progressista mas controversa, já que seus opositores costumaram dizer que ele era um "manipulador de sindicatos".

Getúlio havia incentivado o tímido Jango a iniciar carreira política, e sua ascensão se deu de forma problemática quando, sendo em 1953 ministro do Trabalho do segundo governo de Vargas - cuja oposição ferrenha impulsionou o suicídio do presidente, em 1954 - , decidiu aumentar em 100% o valor do salário mínimo.

Na época os oficiais das Forças Armadas - vários deles associados ao Clube Militar ou à Escola Superior de Guerra - redigiram um manifesto, o Manifesto dos Coronéis, condenando violentamente a medida de Jango, fazendo com que, a contragosto, Vargas destituísse o amigo e o substituísse por outro.

João Goulart tornou-se presidente por um acaso do destino. Em 1961, o estranho presidente Jânio Quadros, que adotava uma política interna conservadora, mas expressava uma política diplomática que priorizava os países comunistas, renunciou ao poder, sob causas não definitivamente esclarecidas.

Provavelmente, porém, tais causas estariam relacionadas ao rompimento de relações do governador da Guanabara, Carlos Lacerda - que então decretava estado de sítio na cidade do Rio de Janeiro, a única cidade que era capital do Estado - com Jânio e o fato do então presidente contar com uma fraca base de apoio no Congresso Nacional.

Com a renúncia de Jânio, os ministros militares - Odílio Denys, da Guerra, Sílvio Heck, da Marinha e Grün Moss, da Aeronáutica - ameaçaram decretar um golpe militar, caso Jango, que era o vice-presidente no governo Jânio, tomasse posse, apesar da Constituição garantir sua investidura na presidência da República.

O então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola - casado com a irmã de João Goulart, Neuza Goulart - , recorrendo a emissoras de rádio locais, decidiu criar uma rede de transmissão dedicada a reivindicar as garantias legais para a posse de João Goulart, denominada Rede da Legalidade, que envolveu também emissoras de outras partes do país.

A posse de Jango foi assegurada, mas a oposição impôs como condição a criação de um governo parlamentarista, "atropelando" sutilmente a Constituição e recorrendo ao político gaúcho Raul Pilla, do Partido Libertador, principal engajado na causa parlamentarista da época.

Com o governo parlamentarista, Jango deixava o governo nas mãos do presidente do Conselho de Ministros, informalmente chamado de primeiro-ministro. O primeiro deles foi o político mineiro do PSD, o mesmo Tancredo Neves que não pôde presidir a República em 1985 e é avô do político tucano Aécio Neves (um bebê de um ano na época).

Com outros titulares em 1962 - o jurista gaúcho Brochado da Rocha, que morreu depois de deixar o cargo, e o jurista baiano Hermes Lima (conhecido por ser biógrafo de Tobias Barreto), que governou até o fim desta fase - , o parlamentarismo se encerrou em 1963 depois da vitória da causa presidencialista no plebiscito realizado no começo de 1963.

Com a volta do presidencialismo, João Goulart usou como bandeira de governo a realização das reformas de base, entre elas a reforma agrária. Jango já mencionava, entre outras coisas, a sua intenção de restringir os poderes das corporações midiáticas, as melhorias das políticas salariais numa época de séria crise econômica e outras medidas de cunho social.

Conforme afirmou sua viúva, Jango não era comunista, apesar das boas relações com o partido e do perfil progressista do marido. Mas a oposição explorou tais relações como se Jango fosse ligado às orientações internacionais do Kremlin, sede do governo da União Soviética, em Moscou.

Eram os tempos da Guerra Fria, e os EUA, indignados com a derrota da tentativa de golpe contra Cuba, na Baía de Los Cochinhos (Baía dos Porcos), em 1961, e vendo que o governo cubano de Fidel Castro (hoje comandado pelo seu parceiro e irmão Raul Castro) assumiu-se comunista, as autoridades estadunidenses resolveram pegar pesado nas suas manobras anticomunistas.

Daí a oposição agressiva contra João Goulart, em que os financiamentos norte-americanos - inclusive de empresas conhecidas como Coca-Cola, General Motors e Esso - envolveram até mesmo o patrocínio de parlamentares e veículos de comunicação que colaborassem para a derrubada do governo.

João Goulart, sem querer, acabou dando as condições para o golpe que o derrubou, anistiando em março de 1964 um estranho grupo de militares comandado pelo sargento José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que mais tarde se revelou agente da CIA.

As Forças Armadas começaram a debater como seria a operação de derrubada de João Goulart, mas documentos revelados posteriormente revelaram também que os EUA já tinham um plano de guerra contra o Brasil, na hipótese de enfrentar as forças de apoio a Jango, sobretudo as milícias organizadas por Leonel Brizola. Era a Operação Brother Sam, de uma guerra entre EUA e Brasil que por pouco não aconteceu.

No entanto, o golpe foi adiantado, na virada de março para abril de 1964, por uma operação militar pessoalmente financiada pelo governador de Minas Gerais, o também banqueiro Magalhães Pinto, dono do hoje extinto Banco Nacional. Essa operação foi comandada pelo general Olímpio Mourão Filho, cujas tropas se dirigiram até o Rio de Janeiro.

João Goulart viajou para Porto Alegre, mas o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade - talvez para se vingar de não ter sido convidado para o cargo de primeiro-ministro - decretou o cargo vago e nomeou o presidente da Câmara dos Deputados, Rainieri Mazzilli, para presidente em exercício da República.

Com o golpe declarado, Jango viajou para o Uruguai. Viveria seus últimos anos entre o Uruguai e a Argentina. Sua carreira política encerrou-se com o golpe, mas ele havia feito seu último ato político apoiando a Frente Ampla, tentativa de reivindicar a redemocratização do país feita por antigos desafetos, como Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda, lançada em 1966 e declarada extinta por imposição da ditadura militar em 1968.

A perícia, assim que receber os restos mortais de João Goulart, realizará exames para verificar se o ex-presidente teria sido envenenado. Fortes indícios existem, devido às denúncias sobre a Operação Condor, articulada por governos militares da Argentina, Brasil e Chile, que pretendia assassinar várias personalidades de esquerda da América do Sul.

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