terça-feira, 12 de novembro de 2013

CHITÃOZINHO & XORORÓ SÃO CONDENADOS A INDENIZAR EX-MÚSICO


Por Alexandre Figueiredo

Depois da axé-music ser alvo de denúncias de exploração de músicos de apoio por parte de seus ídolos, é a vez do "sertanejo" ser alvo de mais um caso dessa exploração, que compromete a reputação de uma geração de neo-bregas que se ascendeu no começo dos anos 90.

A dupla Chitãozinho & Xororó foi condenada ontem a pagar uma indenização ao ex-guitarrista Paulo Henrique Pereira Chagas, músico de apoio dos dois irmãos durante cerca de dez anos. Chagas teria sido demitido por comunicado de telegrama, que alegava que a dupla estava "reestruturando" sua banda de apoio.

A condenação, dada pelo Tribunal Superior do Trabalho, envolve pagamento de remuneração correspondente às horas extras, às férias, ao 13º salário e FGTS, além de um adicional de 40% pelo fato do guitarrista também acumular funções de vocalista de apoio.

O guitarrista não ganhou o processo em primeira instância. A 6ª Vara do Trabalho de São Paulo chegou a julgar improcedente a ação do guitarrista, alegando que não havia qualquer irregularidade na prestação de serviços do músico à banda.

Já Chitãozinho & Xororó chegaram a alegar que o músico não tinha vínculo com a dupla, mas atuava como um contratado das empresas Sunshine, Homero Propaganda e Rudoj Produções, que organizavam as apresentações da dupla. As empresas responderam na Justiça desmentindo tal alegação, e afirmaram que a participação do guitarrista era apenas esporádica.

Paulo Chagas, ao ver o processo indeferido, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que reavaliou o caso e deu ganho de causa ao guitarrista, reconhecendo seu vínculo profissional com a dupla breganeja. O processo foi devolvido à Vara de origem e depois encaminhado para apreciação no Tribunal Superior do Trabalho.

A atual sentença, então, foi dada depois de vários recursos encaminhados pela dupla, que terá que cumprir os pagamentos reivindicados pelo ex-músico. Resta saber se, com um fato desses, a dupla considerada de grande sucesso "popular" se pronunciaria a favor de biografias não-autorizadas, causa "potencial" dos ídolos brega-popularescos.

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