sexta-feira, 5 de julho de 2013

SEGUINDO A INTELECTUALIDADE DOMINANTE, DESEMBARGADOR DEFENDE "MAU GOSTO"


Por Alexandre Figueiredo

Roberto Gurgel, Gilmar Mendes e Luís Fux fazem escola. Conforme eu li no blogue Maria da Penha Neles, dedicado ao movimento feminista e feito por Rosângela Basso (mas de um texto reproduzido do portal Migalhas), o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Jr., do Tribunal Regional Federal da 4ª região, absolveu a empresa Furacão 2000 de acusação de incitar a violência contra a mulher.

A Furacão 2000, do empresário-DJ de "funk carioca", Rômulo Costa, foi alvo de uma ação civil pública movida pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, junto ao Ministério Público Federal, contra os sucessos de "funk" "Tapinha Não Dói" e "Tapa Na Cara", esta última homônima a um antigo sucesso do "pagodão" baiano de igual temática, do grupo Pagodart.

Segundo os autores da ação civil pública, as letras banalizariam a violência contra a mulher, além de explorar uma visão preconceituosa contra a imagem e o papel social da mulher, e dividiram as mulheres em "boas" e "más" conforme sua conduta sexual.

Diante disso, Cândido usou dos mesmos argumentos duvidosos da intelectualidade dominante para absolver a Furacão 2000 da acusação e da condenação, em primeira instância, a pagar um valor de R$ 500 mil por danos morais ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos. A ação foi registrada no protocolo com o número 0001233-21.2003.404.7100.

Cândido, então, defendeu a apologia ao "mau gosto" com argumentos politicamente corretos diga-se de passagem, declarando que "não há prova psicológica, sociológica, antropológica, política ou técnica de que as letras de "mau gosto" consigam gerar sentimentos negativos em relação às mulheres, depreciando sua autoestima ou incentivando que sejam agredidas, a ponto de justificar que sejam proibidas ou censuradas".

E acrescentou:

"Estamos falando de gêneros musicais como o funk e o pagode, que têm outras origens, se baseiam em outros princípios, são frutos de outra realidade. Estamos diante de gêneros musicais das camadas mais marginalizadas, de formas de expressão artística que não têm o refinamento da música erudita, mas que têm forte apelo popular. Não importa se gostamos ou não desses ritmos. Eles existem e são formas de expressão de mundos brasileiros, falam do Brasil de muitos brasileiros".

São argumentos sem fundamento, embora altamente persuasivos. A cultura popular não pode servir de desculpa para que se permitam que baixarias sejam expressas, promovendo uma imagem caricata, grotesca e associada a valores retrógrados atribuídas erroneamente ao povo pobre. Ser "popular" e "pobre" não significa permitir que baixarias sejam cometidas.

"Mau gosto" nunca foi causa libertária nem sinônimo de liberdade. Além disso, ignora o desembargador que Rômulo Costa é um dos "barões do funk" e um dos empresários mais ricos do gênero. Portanto, que "popular" o desembargador quer defender? Será que ele só conhece as periferias na TV aberta ligada em seu escritório?

Por outro lado, permitir que baixarias machistas sejam veiculadas, não bastasse a pregação intelectual de suposto feminismo atribuído às mulheres-objeto quando elas são "populares", não só não resolve as questões de preconceito social como as agravam.

E será preciso que mulheres pobres sejam mortas pelos seus namorados para que algo seja feito? E se o "funk" motivar isso, será mera coincidência?

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