segunda-feira, 27 de maio de 2013

TSE ENTENDE QUE AÉCIO NEVES USOU PROPAGANDA DO PSDB PARA SE PROMOVER


COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: Aécio Neves está com muita fome para concorrer ao Planalto em 2014, mas se precipitou no programa eleitoral do PSDB, dando uma ênfase na sua promoção pessoal que a lei não permite. Embora o PT tenha movido uma ação para suspender a propaganda, a questão deve ser encarada como acima de qualquer briga partidária.

TSE entende que Aécio Neves usou propaganda do PSDB para se promover

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a substituição de uma das quatro propagandas do PSDB veiculadas na semana passada em rede nacional de rádio e televisão. Em decisão liminar, a ministra Laurita Vaz entendeu que o espaço foi usado para a promoção pessoal indevida do possível candidato da legenda à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A representação é de autoria do PT, que pedia a suspensão das quatro propagandas, aplicação de multa e suspensão de 25 minutos da tempo do PSDB em rádio e televisão no segundo semestre. A legislação eleitoral proíbe o uso da propaganda partidária para promoção de candidatos, que só será autorizada a partir de julho do ano que vem.

A ministra do TSE entendeu que há promoção pessoal em uma das propagandas e determinou que ela seja substituída nos programas que ainda serão apresentados. Ela disse que o fato de o protagonista ser titular de mandato pelo PSDB não significa que houve "exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido".

Segundo a ministra, a peça que deve ser substituída tem uma "nítida predominância da linguagem em primeira pessoa", com ênfase na atuação de Aécio Neves, além da convocação do público para conversar com o político.

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