terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

LÚCIO FLÁVIO PINTO E A POLITICAGEM NA JUSTIÇA DO PARÁ


Por Alexandre Figueiredo

Lúcio Flávio Pinto, o solitário batalhador da imprensa livre do Pará, está sendo vítima de uma censura e de uma campanha para desmoralizá-lo e impedi-lo de transmitir as informações sobre irregularidades diversas no Estado.

O Grupo Maiorana, a mais poderosa oligarquia midiática do Pará, dona do jornal O Liberal, da TV Liberal (afiliada à Rede Globo) e Liberal FM, entrou com pelo menos cinco ações na Justiça estadual, acusando Lúcio Flávio de "difamação". Em processo recente, na qual Lúcio tentou entrar com uma apelação, que foi rejeitada, ele foi condenado a pagar U$ 205.000 (R$ 410.000) em indenização à família empresarial.

A indenização se deve à atribuição dos Maiorana de difamação por causa das denúncias de que a família empresarial teria usado sua influência para obter publicidade junto a empresas e políticos da região. As denúncias, no entanto, foram divulgadas pela imprensa.

A politicagem da Justiça paraense, atrelada aos interesses dominantes da família Maiorana, um dos braços fortes do coronelismo daquele Estado, famoso pelo conflito de terras, fez com que o caso se convertesse em um tribunal de recursos de âmbito federal.

Isso porque Lúcio Flávio decidiu entrar com dois recursos nos tribunais superiores em Brasília. O primeiro, destinado ao Superior Tribunal de Justiça, vai argumentar que Lúcio não foi autorizado a apresentar pela justiça paraense provas de sua defesa em relação ao caso, e o segundo, ao Supremo Tribunal Federal, alegando que seu direito de liberdade de expressão foi violado.

Lúcio Flávio Pinto já foi agredido fisicamente por um membro da família Maiorana. Houve outros processos movidos pela oligarquia contra Lúcio, pelo mesmo motivo de difamação, que foram derrubados quando o Supremo Tribunal Federal revogou em 2009 a antiga Lei de Imprensa de 1967, ligada à ditadura militar.

Lúcio é editor do Jornal Pessoal, que publica as reportagens denunciando a corrupção política, a devastação ambiental e o tráfico de drogas, além de veicular denúncias sobre os abusos do poder coronelista no Estado. Ele espera que os tribunais superiores intervenham para anular a condenação da Justiça do Pará, para que possa trabalhar normalmente sem sofrer qualquer processo ou violência.

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