quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

FOLHA USA ALEGAÇÕES DE PLÁGIO PARA CENSURAR A FALHA


Por Alexandre Figueiredo

De acordo com informações dadas pela revista Carta Capital, os irmãos Mário e Liro Bocchini foram condenados a encerrar com a paródia da Folha de São Paulo. Intitulado "Falha de São Paulo", sob o domínio "desculpeanossafalha.com.br", a paródia foi acusada de fazer uso da marca, do projeto gráfico e de material protegido por direitos autorais da Folha de São Paulo.

A sentença foi dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, através do relator João Francisco Moreira Viegas, que acatou a ação movida pelos advogados da Folha. A ação diz não ter relações com o cerceamento da liberdade de expressão, sendo apenas uma medida de "proteção ao patrimônio" do jornal.

Outros dois desembargadores apoiaram a decisão de Viegas. Já o advogado de defesa dos irmãos, Luís Borelli Júnior, destacou que a Folha de São Paulo usa apenas o pretexto da violação da marca para censurar o blogue. É como se a acusação de plágio da linguagem e do conteúdo da Folha fosse pretexto para reprimir a expressão humorística dos irmãos.

"A Folha critica a tudo e a todos. Chamam o governador do estado de ‘picolé de chuchu’. Porém, quando satirizada, quando passa de pedra à vidraça, ela recorre ao Poder Judiciário para restringir a liberdade de expressão e o faz disfarçadamente, escondida por trás de uma alegação de violação de marca", disse Borelli Júnior.

Liro Bocchini está preocupado com o fato desse processo jurídico abrir um procedente para outros que favoreçam o poder da grande mídia. Há o caso também de Lúcio Flávio Pinto, no Pará, acusado indevidamente de "difamar" a família Maiorana, de um poderoso grupo midiático no Estado e condenado a pagar uma multa caríssima.

Assim como Lúcio que recorreu aos tribunais federais, Liro e Mário pretendem recorrer à Justiça através de um recurso no mesmo tribunal para anular a sentença. Por suas posições contra a grande mídia, Liro Bocchini foi "desconvidado" a participar do quadro de entrevistadores do programa Roda Viva, da TV Cultura, quando o entrevistado foi o reacionário jornalista da Veja e da Globo News, Diogo Mainardi.

Em tempo: nos EUA, o jornal New York Times, com todo o seu poderio, nunca pensou em acionar a justiça para processar o paródico jornal Not New York Times, com todo o humor corrosivo desta publicação humorística.

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