sábado, 15 de setembro de 2012

O RACISMO E A OBRA DE MONTEIRO LOBATO


COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: Houve uma época em que mesmo figuras admiráveis do meio cultural demonstraram simpatia com grupos fascistas ligados a interesses racistas mais cruéis.

Havia em muitos casos muita boa-fé nessa postura, talvez pelo desconhecimento dos males, muitas vezes trágicos, que tais grupos, sejam eles meramente institucionais, sejam eles partidos políticos e seus governantes mais destacados, cometeram na história da humanidade.

Um desses nomes foi o autor Monteiro Lobato, sem dúvida um grande escritor e um defensor do nacionalismo econômico e sobretudo um pioneiro na defesa do petróleo como um patrimônio dos brasileiros. Mas pesa sobre ele posições sombrias como as aparentes acusações de racismo, que no entanto eram "naturais" pelo contexto da época.

É preciso, portanto, que a obra de Monteiro Lobato seja assimilada hoje de forma crítica e analítica, com professores e pesquisadores especialistas que pudessem explicar o contexto de que certas posições, hoje abomináveis, eram abertamente expressas.

O racismo e a obra de Monteiro Lobato

Do Portal Vermelho

O caso das acusações de racismo contra a obra de Monteiro Lobato, que foi objeto de uma audiência de conciliação na noite de terça-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) permite duas reflexões.

A primeira diz respeito à verdadeira histeria que acomete a imprensa brasileira levando-a a considerar como “censura” e ver limitações à liberdade de expressão em qualquer atitude de exame do conteúdo de uma obra escrita. Não há – não houve – pedido de suspensão, proibição ou qualquer restrição à publicação e circulação do livro na denúncia levantada em outubro de 2010 pelo pesquisador Antonio Gomes da Costa Neto (que era então mestrando em relações raciais na Universidade de Brasília) e pelo movimento negro contra o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. O que houve foi um pedido para que fosse excluído do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e de outros programas do governo para a compra de livros e distribuição a estudantes e bibliotecas escolares.

O outro aspecto, pouco ressaltado mas central na proposta de conciliação apresentada ao STF pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e pelo pesquisador, é o debate absolutamente necessário sobre a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e das relações étnico-raciais, envolvendo medidas para sua concretização nas escolas públicas e privadas, e em todos os níveis – desde a educação fundamental até aos cursos de pós-graduação.

A legislação pela implantação desse ensino antirracista vai completar uma década. Foi em 9 de janeiro de 2003 que o presidente Lula alterou a lei 10.639, de 1996 (que regula as diretrizes e bases da educação nacional) para incluir nela a obrigatoriedade do ensino da “história e cultura afro-brasileira”. As diretrizes a respeito foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em março de 2004 e reguladas por uma resolução do CNE em junho do mesmo ano.

Desde então, contudo, sua aplicação é pífia: entre os cerca de dois milhões de professores brasileiros, apenas 69 mil receberam cursos de capacitação para o ensino das relações étnico-raciais. Isto é, apenas um em cada grupo de 30 professores; ou menos de 4% do total.

Foi contra esse descaso, esse número irrisório de mestres capacitados para o combate ao racismo, esse flagrante desrespeito à lei antirracista, que o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e Antonio Gomes da Costa Neto levantaram a questão e a levaram ao STF.

Embora a audiência da terça-feira não tenha sido conclusiva, ela representou um avanço, na avaliação dos participantes – desde o ministro Luiz Fux, relator do caso, até os representantes do Ministério da Educação (MEC), da Advocacia-Geral da União, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do IARA e do pesquisador Antônio Gomes da Costa Neto. Avanço no sentido de haver ampla concordância sobre a necessidade da concreta implementação da lei que instituiu o ensino antirracista.

A proposta de conciliação feita pelo IARA ao STF apresentou duas alternativas: ou o livro de Lobato fica mantido fora dos programas oficiais de compra e distribuição de livros a bibliotecas e estudantes, ou se avança para o compromisso da implementação de medidas efetivas para a formação e capacitação de educadores sobre a temática racial, com garantia do Ministério da Educação de aplicação da lei em todos os níveis de ensino no país. “Apesar de todo o conjunto de normas existentes, elas não são obrigatórias, e muitos professores as acham desnecessárias, porque não veem racismo em Monteiro Lobato”, afirmou Antônio Costa Neto.

Este é um ponto fundamental – o combate ao racismo não se faz com a proibição de livros. Mesmo porque nenhum autor vive ou produz à margem das circunstâncias e contradições de seu tempo.

Caçadas de Pedrinho, publicado em 1933, reflete o racismo vigente e também a luta pela afirmação do povo brasileiro, na qual Lobato – apesar de suas deficiências – foi um campeão. Amigo da esquerda e do Partido Comunista do Brasil, seu sepultamento em 1948 foi um retrato do carinho que os moradores da cidade de São Paulo dedicavam a ele: a cidade parou, o comércio fechou, e seu féretro foi acompanhado por 200 mil pessoas numa São Paulo que não chegava a ter dois milhões de habitantes. Esta homenagem de um em cada dez paulistanos a um escritor (não a um político ou uma estrela das artes, dos espetáculos ou dos esportes) revela quanto ele estava afinado com os problemas, inquietações e contradições de seu tempo.

Uma dessas contradições mais cruéis – e que ainda se mantém – é o racismo, contra o qual aquele escritor democrata e avançado não foi um combatente de primeira linha, embora, apesar daquelas expressões racialmente ofensivas, tenha descrito personagens de pele negra, como Tia Anastácia de Caçadas de Pedrinho e outros livros, com visível simpatia e calor humano.

Daí o mérito da audiência iniciada no STF sobre a questão, e que prosseguirá no próximo dia 25: a obra de Lobato pode ser um instrumento pedagógico para a discussão do racismo em sala de aula e a luta contra ele. Mas para isso, além dos livros, é preciso também ter legiões de mestres preparados para esse combate.

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