quarta-feira, 23 de maio de 2012

TRABALHO ESCRAVO: RURALISTAS DERROTADOS


COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: A bancada ruralista se esforçou em impedir que propriedades rurais ou empresas que promovessem jornadas de trabalho humilhantes em condições degradantes fossem punidas com a Proposta de Emenda Constitucional que pune o trabalho escravo. Mas a expressiva vantagem de 360 votos a favor da PEC contra os restantes 54 (29 contra e 25 abstenções) faz com que a causa defendida pela turma da senadora Kátia Abreu perdesse uma batalha, na Câmara Federal. Agora Kátia terá que apitar muito no Senado Federal, onde a proposta legislativa entrará em pauta.

Trabalho escravo: ruralistas derrotados

Por Altamiro Borges - Blog do Miro

A bancada ruralista, que se jactava da sua força no Congresso Nacional, foi a grande derrotada nesta terça-feira (22) na votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 contra o trabalho escravo. Foram 360 votos a favor da PEC, 29 contrários e 25 abstenções. A proposta prevê o confisco das propriedades que exploram o trabalho escravo, destinando-se as terras à reforma agrária e ao uso social urbano. Ao final da votação, emocionados, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário da Câmara Federal.

Desde 1995, quando teve início a fiscalização das propriedades denunciadas pelo uso de trabalho análogo à escravidão, mais de 42 mil pessoas foram "resgatados" pelas equipes do Ministério do Trabalho. A maior incidência deste crime abjeto se deu no campo. Mas também foram denunciados vários casos em cidades, inclusive entre empresas de grife de utilizam firmas terceirizadas - como a famosa multinacional Zara.

A bancada ruralista, liderada pela senadora Kátia Abreu e pelo deputado Ronaldo Caiado, fez de tudo para evitar a aprovação da PEC. Ela conseguiu adiar a votação, mas não conseguiu impedir a fragorosa derrota. Agora a PEC será novamente debatida e votada no Senado.

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