sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

ADIADAS AS VOTAÇÕES DO "SOPA" E DO "PIPA"



COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: O Congresso Nacional dos EUA, sabendo das pressões sociais contra os projetos de lei "contra a pirataria digital", conhecidos pelas siglas SOPA e PIPA, decidiu suspender as discussões para a votação.

Os projetos seriam votados na próxima terça-feira, mas foram suspensos, por tempo indeterminado, depois que os parlamentares receberam diversos manifestos, entre abaixos-assinados e relatos de professores universitários e intelectuais sobre os malefícios dos dois projetos, que na prática influirão para a censura na Internet e para o banimento dos movimentos sociais e de muitos ativistas que se utilizam da gratuidade da Internet para o uso livre da informação.

Heloisa Villela: Adiadas as votações do SOPA e do PIPA

Por Heloisa Villela - Blogue Viomundo

O líder da maioria no Senado americano, democrata Harry Reid, decidiu adiar a votação do projeto de lei conhecido como PIPA ( Protect IP Act, ou Ato de Proteção à Propriedade Intelectual). Ele foi tão criticado na internet e o protesto na rede tão eficiente que os políticos, democratas e republicanos, pisaram no freio. Para explicar a decisão, Harry Reid deixou bem claro de onde vem a pressão em favor da lei:

- Não existe motivo para não resolvermos os problemas legítimos apontados por tantos, a respeito do projeto de lei. A pirataria custa bilhões de dólares à economia americana e milhares de empregos todo ano. A indústria de cinema, sozinha, emprega mais de 2,2 milhões de pessoas. Nós temos que tomar uma atitude para barrar essas práticas ilegais.

Mas a votação, que estava marcada para a próxima terça-feira, saiu da pauta do Senado e não tem data, ainda, para voltar ao plenário.

Na Câmara, o projeto semelhante, conhecido como SOPA (Stop Online Piracy, que pode ser traduzido como Barre a Pirataria Online), segue o mesmo caminho e pode ser engavetado. O autor do SOPA, Presidente da Comissão de Justiça da Câmara, deputado republicano Lamar Smith, disse que vai reconsiderar o texto do projeto de lei e garantiu que ele não será apresentado para votação até que haja um amplo consenso a respeito da melhor maneira de se lidar com o problema da pirataria na internet.

SOPA e PIPA têm como alvo a propriedade intelectual na internet. Mais especificamente, o que é considerado pirataria de sites estrangeiros. Aprovação deles como estão vai cercear a liberdade de expressão na internet.

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