sexta-feira, 17 de junho de 2011

PARADOXOS DA LUTA DO CAMPO



COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: Divisões de Estados são facas de dois gumes. Em certos casos, dividir um Estado é necessário, por conta da sobrecarga administrativa estadual. Como, por exemplo, o Estado do Rio de Janeiro, onde os efeitos desastrosos da fusão, imposta pelo regime militar, sangram as finanças da capital e das demais cidades (a partir de Niterói, antiga capital do Estado).

Por outro lado, não há necessidade de divisão do Estado do Pará, que, se for feita, será por meros interesses politiqueiros, sobretudo dos latifundiários que mandam e desmandam no Estado e influem politicamente até na capital, Belém, ou mesmo no entretenimento erroneamente atribuído às "periferias". Tais interesses poderão afetar até mesmo a diversidade ambiental da Amazônia e a sobrevivência das tribos indígenas situadas no Estado.

Paradoxos da luta no campo

O geógrafo Ariovaldo Umbelino fala sobre a proposta de divisão do Pará e quais os interesses que podem estar por trás do projeto.

Por Leonardo Fernandes - Sítio da Revista Fórum

A possibilidade de divisão administrativa do estado do Pará, em voga nas manchetes de jornal recentemente, pode levar a um aumento na exploração dos recursos naturais da região. É o que aponta o professor Ariovaldo Umbelino, do departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), que também ressaltou a possibilidade de gastos excedentes para a máquina pública caso a divisão em três do estado paraense seja aprovado.

“Essa divisão daria autonomia para certos setores locais explorarem mais e mais os recursos naturais da região”, indica Umbelino. A proposta de um plebiscito que traria a opção de dividir em o atual território foi aprovada pela Câmara dos Deputados, durante a madrugada do dia 5 de maio. A efetivação da divisão, aponta o professor, triplicará todo o corpo legislativo e judiciário que existe atualmente no Pará e vai ao encontro de questões que permeiam o debate sobre o espaço público nacional: quem são, afinal, os donos do poder?

A prevalência dos interesses políticos nesses processos fica clara mediante essa proposta. Ariovaldo afirma que existem "interesses geopolíticos, meramente políticos e, sobretudo, político-partidários nessa decisão”. Enquanto Carajás possui uma das maiores jazidas de minério de ferro do país, a Serra do Navio é a primeira em produção de manganês. “Ou era, já que o manganês de lá foi todo extraído e agora se encontra em depósitos no deserto de Nevada [Estados Unidos] para ser revendido para o Brasil quando estiver em alta no mercado”, comenta ele. Além disso, o professor questiona como fica a situação das propriedades locais, os latifúndios e a garantia das reservas indígenas nesse cenário em mudanças?

Ariovaldo coloca que, como se não bastassem os desmandos no campo, o Estado compactua com eles, mostrando que os tais “donos do poder” compõem boa parte das bancadas legislativas - já tramitam no Congresso medidas provisórias que visam legalizar tais terras griladas. “Essas medidas vão na contramão do reconhecimento das terras indígenas e da reforma agrária e apontam para um cenário cada vez mais caótico no que tange à preservação da Amazônia”, diz o professor.

Terras indígenas

Apenas no atual estado do Pará há sete reservas indígenas oficializadas pela Funai e pelo governo federal. A demarcação dessas reservas precisa ser feita a partir de um laudo antropológico e da aprovação do presidente da República. Esse processo geralmente ignora a história da ocupação do Brasil (que foi feita por esses povos indígenas e, posteriormente, pela sociedade judaico-cristã), colocando em xeque a autonomia dos índios perante sua própria cultura e organização social. Se o termo “ocupar” diz respeito a fixar moradia em um espaço antes vazio, e “invadir” denota adentrar em um espaço, os índios ocuparam o território nacional e os europeus o invadiram. Semelhante ao que os movimentos sociais no campo são acusados de fazer – embora o MST, como defende o professor, não ocupe terras que não sejam improdutivas.

Ao mesmo tempo, não é preciso ir para muito longe para presenciar a atuação criminosa de grileiros nas terras indígenas – a região de Alphaville e Barueri, onde atualmente se localizam condomínios de luxo na Grande São Paulo, são nada mais do que terras indígenas invadidas, segundo Umbelino.

Para o professor, essa situação está distante de ser resolvida. Se o governo Lula se propunha a promover a reforma agrária em seu primeiro mandado, atualmente a plataforma da campanha de Dilma e suas ações iniciais como presidenta apontam para a erradicação da miséria com dois métodos, segundo ele: promovendo ações assistenciais e mudando o conceito de miséria.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...