segunda-feira, 9 de maio de 2011

RENATO ROVAI E AS XEROX DE LIVROS



Por Alexandre Figueiredo

No I Encontro dos Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro, Renato Rovai fez críticas à atitude do Ministério da Cultura, na pessoa de Ana de Hollanda, de ter retirado a licença Creative Commons no sítio do ministério.

Embora, aparentemente, esse fato não faça a menor diferença para o público leigo, uma observação mais cuidadosa mostra que ela faz, sim, já que o Creative Commons é um protocolo relacionado à livre (mas responsável) reprodução de imagens na Internet, além do uso livre (e também responsável) de obras protegidas por direitos autorais sem a autorização de seus autores ou responsáveis, mas desde que mantenha seus créditos originais.

Renato Rovai, que também faz parte da equipe da Revista Fórum, disse uma coisa interessante, sobre as fotocópias (xerox) de livros. Lembrando que muitos jovens conheceram muitos livros através de xerox e, a partir daí, conheceram também novas ideias, ele questiona o absurdo das restrições às fotocópias, principalmente de livros que se encontram esgotados nas lojas.

Eu mesmo peguei muitos textos através de xerox de livros e revistas, e tenho um bom acervo pessoal de pesquisa. E sei que muitos universitários, sobretudo as gerações mais recentes que, nascidas sobretudo depois de 1978, carecem de referências culturais sólidas e relevantes, têm nas sucessivas fotocópias um aprendizado e uma formação cultural que as emissoras de TV e rádio, ou mesmo a grande imprensa, não têm o menor interesse de transmitir.

Existe até mesmo a situação kafkiana de algumas instituições de ensino proibirem a fotocópia de livros, por questões de "direitos autorais", e isso inclui até mesmo obras raras, livros que até foram lançados há relativamente pouco tempo - os livros de 25, 30 anos de publicação, neste contexto, são "obras recentes", dentro de um histórico bibliográfico muito antigo - , fora de catálogo e sem chance sequer de relançamento.

Uma vez fiquei indignado quando, no Campus da Lapa da Universidade Católica do Salvador (UCSal), situado no mesmo Convento da Lapa onde trabalhou a sóror Joana Angélica, fui proibido de tirar cópias de textos por causa dessa condição de "direitos autorais". Minha vontade é de obrigar a direção da faculdade a copiar a mão cada trecho do texto procurado. Mas não fiz qualquer reação. Sabe como é...

A fotocópia, em muitos casos, é uma forma econômica de obter livros, ou mesmo os capítulos mais importantes e necessários para uma ocasião. Os cursos universitários impõem uma porção de textos para serem copiados, de tal forma que em quatro anos um aluno forma uma verdadeira "biblioteca" de papéis ofício, com cada folha reunida com um grampo fixo (ou seja, daqueles colocados num grampeador), conforme o texto respectivo.

O uso de direitos autorais não pode ser feito de forma leviana, e o próprio Renato Rovai reconheceu que muitos ganham dinheiro por suas obras. Mas a simples cópia de um arquivo na Internet, por exemplo, desde que respeitado, na medida do possível, o crédito da autoria original, não pode ser considerada crime, se todas as condições da livre reprodução, dentro das exigências de ética e responsabilidade, são inteiramente respeitadas.

Tive problemas com busólogos (pessoas que pesquisam sobre ônibus) que, por algumas desavenças de visões, me pediram, até com certa grosseria, para retirar suas fotos de meu blogue Menos Automóveis nas Ruas. E olha que eu respeitava os créditos originais e cheguei a dizer: fulano, autor de tal foto, fotografou este ônibus por isso e aquilo. Mesmo assim, ele me pediu para retirar sua foto. Felizmente não foi este o grosseiro que leviana e burramente me acusou de "robá (sic) sua foto".

A liberdade da reprodução das obras é um processo democrático. E, como toda democracia, inclui responsabilidade. A verdadeira liberdade não atropela os princípios éticos. Pelo contrário, são os princípios éticos que permitem o equilíbrio social necessário a esta liberdade.

É isso que muita gente ainda não entende. E é isso que a blogosfera progressista se empenha em debater.

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