quarta-feira, 25 de maio de 2011

DERROTADO NA CÂMARA, GOVERNO AGORA VAI BRIGAR NO SENADO PARA MUDAR CÓDIGO FLORESTAL



COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: O Governo Federal viu a votação do Código Florestal pender para os interesses da oposição, e mostra o quanto membros da bancada ruralista, que não votam pelas causas progressistas, estão infiltrados em partidos da base aliada. O Governo ainda tem uma esperança para reverter a situação, com a votação no Senado, mas a senadora Kátia Abreu promete fazer muito barulho para que os ruralistas saiam menos prejudicados pelo novo código.

Derrotado na Câmara, governo agora vai brigar no Senado para mudar Código Florestal

Deputados aprovaram novo texto, que dá poderes aos Estados para legislar sobre APPs

Por Priscilla Mendes e Gabriel Mestieri - Portal R7

No primeiro racha da base aliada na Câmara dos Deputados, o governo saiu enfraquecido da votação do novo Código Florestal, aprovado na noite desta terça-feira (24). A maioria dos deputados contrariou a orientação do Planalto e acatou a emenda que dá aos Estados poder para legislar sobre o uso das APPs (Áreas de Preservação Permanente).

O placar da votação da emenda – proposta pelo PMDB com apoio de partidos tanto da base quanto da oposição – revelou o racha: 273 deputados foram favoráveis à alteração, contra 182 – que votaram conforme a orientação do governo. Dois parlamentares se abstiveram.

O Palácio do Planalto, no entanto, não deverá desistir de adaptar o Código Florestal. Como o texto seguirá agora para análise do Senado, o governo vai tentar emplacar pelo menos três alterações na Casa, sendo que a principal é derrubar a emenda dos peemedebistas.

O Planalto já deixou claro que não abrirá mão de ter exclusividade em legislar sobre a consolidação das APPs. Ele quer ter exclusividade ao determinar, por meio de decreto presidencial, quais atividades poderão ocupar essas áreas.

Após o fim da votação, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou que a presidente Dilma vetará medidas que “ameacem o meio ambiente”. Mesmo que as alterações desejadas pelo Planalto não sejam aprovadas no Senado, Dilma tem a prerrogativa de vetar partes ou a íntegra do projeto.

- Antes do veto vamos tentar mudar o projeto no Senado. [A] emenda desfigura completamente o projeto original do Aldo. Ele [texto do Código] vai para o Senado e vamos tentar mudar lá. Se não conseguirmos, tenho certeza de que Dilma vai vetar o que ameace o meio ambiente.

Além de derrubar a emenda do PMDB, segundo Vaccarezza, o governo quer emplacar outras duas alterações no Senado. A primeira determina uma punição adicional para quem reincidir em agressões ao meio ambiente. A segunda prevê uma alternativa aos pequenos produtores (aqueles cuja propriedade tem até quatro módulos rurais) na conservação das APPs das margens de rios.

O representante do governo foi bastante criticado pelos colegas ao dizer, da tribuna do plenário na noite de ontem, que o Brasil tem regime presidencialista e, portanto, “quem decide é a presidenta Dilma”. Ele fez questão de frisar que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), faz parte da chapa que elegeu Dilma.

- É o resultado das eleições. Quem escolheu a Dilma presidente não foi o DEM, não foi a minoria, não foi a oposição, foi o povo brasileiro [...] Nós fomos eleitos com a presidente Dilma. Foi na mesma chapa da Dilma. Na mesma chapa que estava o Henrique Eduardo Alves, que estava o Candido Vaccarezza, o Paulo Teixeira. Foi nessa chapa. Então a vitória do governo é a nossa vitória.

Apesar de o próprio Vaccarezza ter dito que votar favoravelmente à emenda significaria “derrotar o governo”, o líder do PMDB negou a derrota do Planalto no Congresso.

- Eu sou do governo de Michel [Temer, vice-presidente da República e ex-presidente do PMDB] e sou do governo de Dilma. Sou do PT e do PMDB. Então não aceito que se diga aqui que estão derrotando o governo.

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que espera ver seu texto “aperfeiçoado” no Senado. Ele negou, entretanto, após a votação, que a emenda da oposição tenha "desfigurado" seu texto, como afirmou Vaccarezza.

- A emenda faz com que artigo 8º volte ao que era originalmente [deixando definições de plantio em APPs para Estados]. Fomos levados a abrir mão dessa matéria por acordo. Todos sabiam que texto excluindo especificações sobre APPs causaria insegurança jurídica para agricultores.

A expectativa é que o texto do novo Código Florestal seja levado ao plenário do Senado na próxima semana, uma vez que no dia 11 de junho o decreto que regulariza propriedades que não declaram reserva legal até 2008 perde a validade. Vaccarezza não descartou, entretanto, que Dilma edite um novo decreto caso a nova lei não entre em vigor até lá.

Um comentário:

  1. Com uma base aliada dessas, o Governo Lula-Dilma NÃO precisa de oposição. É só o começo da autodemolição do lulo-dilmismo. E nós assistiremos tudo de camarote.

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