quinta-feira, 12 de maio de 2011

ADIADA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL



Por Alexandre Figueiredo

Terminou em confusão a reunião dos deputados na Câmara Federal, em Brasília, para votar, ontem à noite, o projeto de reforma do Código Florestal, vigente desde 1965.

Diante do impasse que envolveu pressões governistas e da oposição, seja de esquerda ou de direita - esta, no caso, ligada aos interesses ruralistas, agora "transformado" numa ala "moderada" com a mudança da senadora Kátia Abreu para o PSD - , houve muita gritaria e troca de acusações.

Aldo Rebelo foi acusado por vários parlamentares de apresentar um texto diferente, modificado em última hora, contendo "pegadinhas" que, entre outras coisas, manteriam o crédito de desmatadores. No entanto, Aldo reagiu dizendo acusando o marido da senadora Marina Silva de ser madeireiro e estar envolvido com contrabando de madeira.

O texto teria sido modificado mediante um acordo entre o deputado e a base governista, pouco antes da votação, o que teria complicado o ambiente. Segundo os ambientalistas, a reforma proposta por Aldo é considerada muito branda para combater os abusos cometidos por fazendeiros contra o meio ambiente.

A questão florestal é muito delicada, porque envolve questões ligadas não somente à preservação ambiental, mas também à situação dos povos indígenas, cujas tribos remanescentes das ocupações originais se situam em áreas ambientais. Mas a pressão econômica dos fazendeiros, muitos deles ligados às multinacionais, torna o problema ainda mais complicado.

Neste sentido, o fato de Aldo Rebelo ter tentado agradar a bancada ruralista só agravou a situação, na medida em que a senadora coronelista Kátia Abreu havia feito elogios ao projeto do deputado e ex-líder estudantil. Entre as medidas propostas está a anistia para quem desmatou propriedades de até quatro módulos fiscais.

Aldo tentou agradar também a base governista, como na responsabilidade de decisão nas permissões de plantio em áreas de proteção permanente nas margens de rio e errou ao ter de emendar o projeto na última hora, num comunicado tardio às lideranças partidárias. Já o deputado ACM Neto (DEM-BA) queria que as permissões fossem de responsabilidade do Congresso Nacional.

Por isso, a reunião dos deputados federais foi caótica. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, tentou controlar a situação, mas teve que encerrar a plenária e adiar, a princípio, a votação para a próxima terça-feira. Além da confusão, não houve quorum para votar o projeto, pois apenas 190 deputados estavam presentes, quando eram necessários 357.

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