quinta-feira, 17 de março de 2011

PRECEDENTE PERIGOSO: CENSURA EM ILHÉUS



COMENTÁRIO DESTE BLOG: Quando o senador Antônio Carlos Magalhães faleceu, em 2007, a oposição comemorou demais. Disseram que o carlismo morreu, que a Bahia passou a viver uma época de prosperidade e libertação etc. Não é bem assim. ACM morreu, mas seus herdeiros políticos continuam.

E, além disso, há o caso de censura de um blogueiro em Ilhéus, feita por um secretário ligado à Prefeitura de Ilhéus, comandada por Newton Lima, do Partido Socialista Brasileiro (isso mesmo). Uma amostra de como a mentalidade provinciana e coronelista continua imperando nesse Estado tido como "o paraíso", uma alcunha que deveria ter uma corruptela mais adequada: "para isso".

Só para se ter uma ideia, Salvador está numa situação caótica de muitos assassinatos, crescimento do tráfico de drogas e aumento de mendigos, drogados e doentes mentais nas ruas, a cada dia mais perigosas. Que "paraíso" é esse, afinal?

Quanto à censura, o episódio lembra a campanha que Lúcio Flávio Pinto sofre no Pará e é um perigoso alerta sobre o caráter golpista de determinadas pessoas.

Precedente perigoso: censura em Ilhéus

Do Blog Pimenta na Muqueca

Em Ilhéus, o judiciário acaba de dar uma triste demonstração de descompasso com a liberdade de imprensa, ao patrocinar a censura contra um veículo de comunicação.

O atingido pela tesoura afiada foi o Blog do Gusmão, alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus, Carlos Freitas. Este, que já ameaçou ir “no gogó” do blogueiro, demonstra não tolerar nem mesmo as críticas contra o seu pouco domínio do vernáculo.

Freitas, por exemplo, pediu para que o juiz mandasse retirar a nota intitulada “ABC do Valentão”, publicada depois que o secretário enviou mensagem ao blogueiro, exigindo que o mesmo parasse de “imacular” a sua imagem.

A nota na qual o blog se refere de maneira bem-humorada ao exame de próstata realizado pelo secretário também não foi poupada. O magistrado a considerou de mau-gosto e declarou que o texto, postado na seção de humor, invade a intimidade do autor da ação. Estranho todos esses dedos (ops!) na hora de tratar de um procedimento que o próprio Ministério da Saúde vem se esforçando para difundir como algo normal e necessário, contrapondo o velho machismo.

Sinceramente, não entendemos como um exame de próstata pode ser enquadrado como algo “íntimo”. Quando chegar a nossa hora, exigiremos profissionalismo total, e (colé, meu rei!) sai pra lá com qualquer espécie de intimidade.

A consideração sobre o gosto duvidoso da nota já descamba para uma avaliação moral e subjetiva, o que dá margem a questionamentos. Afinal, a lei não condena ninguém por ter gosto assim ou assado.

Além do “ABC do Valentão” e da nota sobre o exame de próstata, o blogueiro Emílio Gusmão ainda foi intimado a excluir nota em blog alheio. No caso, foi o texto intitulado “Vixe, começou a varredura”, postado no blog Unidos por Ilhéus.

O blogueiro, diante do peso da determinação judicial (a manutenção das notas resultaria em multa diária de R$ 500,00), acatou a ordem. Mas a mordaça presta um desserviço à sociedade, na medida em que atinge um dos valores mais prestigiados pela Constituição Brasileira: a liberdade de expressão.

Vale enfatizar que todo homem público, o que é o caso de Carlos Freitas, tem o seu direito à intimidade e privacidade bastante reduzido em relação ao cidadão comum. É assim em qualquer país democrático, mas o judiciário em Ilhéus entendeu de modo diferente.

Comediantes em todo o mundo utilizam a política e os políticos como matéria-prima. Imitam, caricaturizam, malham sem dó nem piedade. Quem assume cargo público sabe que está exposto e abre mão, deliberadamente, de parcela de seu lado individual. Há farta jurisprudência que acata esse entendimento.

Pobres comediantes se tivessem que trabalhar em Ilhéus, onde o judiciário acaba de consagrar a censura, o preconceito e o mau-humor.

Detalhe: o exame de próstata é o mais antigo e ainda o único meio eficaz de detectar precocemente o câncer nesta glândula do sexo masculino. Aliás, o tumor maligno da próstata representa a quarta causa de morte por câncer no Brasil.

Para quebrar o tabu – e o gelo, talvez – em torno desse exame, meios de informação e vários programas humorísticos procuram tratar de maneira leve sobre o tema. Um apresentador do CQC, da Band, chegou a se submeter certa vez ao exame diante das câmeras, com o mesmo médico que, por assim dizer, introduziu o indicador no sublutório do tucano José Serra. Na boa!

Finalizando, só para desopilar: segundo um amigo deste blog, o exame de próstata é nada mais nada menos que a única e mais verdadeira forma de inclusão digital.

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