domingo, 13 de fevereiro de 2011

INDÍGENAS CONTRA BELO MONTE, A FAVOR DE OUTRO DESENVOLVIMENTO



COMENTÁRIO DESTE BLOG: Os movimentos indígenas e os movimentos sociais em geral estão preocupados não só com o impacto ambiental que poderá ser causado pela hidrelétrica de Belo Monte, no entorno do Rio Xingu, no Pará, mas também os impactos de ordem econômica e os danos sócio-culturais às tribos indígenas que vivem no local.

Indígenas contra Belo Monte, a favor de outro desenvolvimento

Seminário e protesto em Brasília reúnem movimentos sociais e indígenas da região da Volta Grande do Xingu que se opõem à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Manifestantes colocam em questão, não apenas os impactos sócio-ambientais da usina, mas a racionalidade econômica e política do projeto de desenvolvimento que ela encarna.

Por Rodrigo Nunes - Agência Carta Maior

Quem vê como os indígenas reagem ao cacique Raoni Metuktire percebe estar diante de uma figura que, para uma parcela da população brasileira, tem o porte de um Martin Luther King ou um Nelson Mandela. Quando o líder kayapó entrou no auditório onde se realizava o Seminário “Belo Monte e a questão indígena”, os índios mais jovens se levantaram de seus assentos para, com câmeras fotográficas, filmadoras ou celulares, tentar guardar um pequeno registro digital de sua presença física.

O seminário ocorreu no dia 7 de fevereiro e pôs ao redor da mesa acadêmicos, representantes de ONGs e lideranças indígenas e de movimentos sociais da região da Volta Grande do Xingu para debater o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O evento, de iniciativa da Associação Brasileira de Antropologia e a Fundação Darcy Ribeiro, foi organizado em pouquíssimo tempo a fim de criar um espaço para dar resposta à recente concessão, pelo IBAMA, de uma “licença parcial” permitindo o início do desmatamento na área onde serão instalados os canteiros de obra. E logo no seu início, quando foi convidado a juntar-se à mesa, numa fala em kayapó cheia de ênfases e pausas dramáticas, Raoni evidenciou um dos porquês de sua autoridade entre os indígenas: a vivência acumulada em décadas de lutas dos povos indígenas da Amazônia.

Decepção e denúncias

“Com Juscelino Kubitschek não foi assim. Com Sarney não foi assim”, disse ele, explicitando um ponto ao qual muitos voltariam: o sentimento de traição gerado pela maneira como os governos Lula e Dilma conduziram o processo de Belo Monte até aqui. Se não foi o único a manifestar essa decepção, Raoni também não foi o único a recorrer à genealogia do projeto – de sua concepção inicial pelo regime militar até sua forma atual, passando pela vitoriosa mobilização para pará-lo no final dos anos 80, quando a hidrelétrica se chamaria Kararaô – para indicar tanto as dimensões do problema presente, quanto a esperança de ainda poder detê-lo.

As denúncias em relação ao período desde 2004 – quando o projeto foi ressuscitado, já sob o nome de Belo Monte – são muitas; as queixas, doloridas. Alguns, como a Vice-procuradora Geral da República Deborah Duprat, chamaram atenção para as irregularidades legais do processo. Segundo ela, não existe um Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) conforme o regulamento que define tais instrumentos – a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) –, pois não houve avaliação do impacto do projeto sobre a população humana. Assim sendo, todo o processo de audiências públicas na região, iniciado sem esse material, é irregular e inválido. As irregularidades se acumulam com a concessão da “licença parcial”, figura inexistente na legislação ambiental brasileira.

Outros, como o cacique Ozimar Juruna, falaram de tentativas de aliciamento a comunidades para que passassem a apoiar a construção. “Esse governo tem feito coisas que nem o governo militar fazia: comprando pessoas por um prato de comida”, acusou Antônia Mello, do Movimento Xingu Vivo para Sempre – cujos representantes enfrentaram uma viagem de ônibus de dois dias para vir a Brasília. O cacique Josinei Arara, por outro lado, invocou uma reunião com Lula em que este teria garantido que Belo Monte não seria “empurrado goela abaixo” dos povos do Xingu. “Ele nos deu a palavra e, portanto, nos deve”, anuiu Antônia Mello. Como observou o deputado Domingos Dutra (PT-MA), arrancando muitos aplausos, “esse governo tem de tudo. Tem gente do bem e gente do mal. E se os gritos das ruas não forem mais altos, os gritos das sombras vão levá-lo para o caminho do mal.”

Projetos de desenvolvimento

Mas lembrar as origens do projeto na política do “Brasil Grande” da ditadura militar também serve como ângulo para pensar o seu significado para o futuro. Como sugerido por muitos dos participantes das mesas, o desenvolvimentismo encarnado em Belo Monte não está distante daquele da “modernização conservadora” dos anos 60 e 70, seja em sua concepção de relação com o ambiente, seja no seu modelo concentrador de renda, seja na lógica em que opera.

Essa lógica foi objeto da apresentação de Andréa Zhouri, do GT de Povos Tradicionais da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal de Minas Gerais, que a caracterizou nos seguintes termos: consideração de impactos humanos e ambientais como “obstáculos” a projetos de “desenvolvimento”; crença na gestão como técnica “neutra” de resolução de conflitos, que são desqualificados sempre que aparecem; e mobilização do discurso de “interesse nacional” contra o que é descrito como interesses “particulares”, ou até mesmos “mesquinhos” – palavra usada, segundo ela, por um funcionário do IBAMA em audiência com povos do Xingu. Isso demonstra uma relação com o ambiente onde este ainda é pensado como possibilidade infinita de uso, aproveitamento e transformação; e, ao mesmo tempo, como natureza intocada, separada do elemento humano. Essa é a concepção por trás do argumento de que mega-projetos hidrelétricos seriam energia “limpa”: isso pode ser verdade se os comparamos a uma matriz como a petrolífera; mas como contabilizar os custos sociais e culturais acarretados pela destruição das áreas ancestrais, das relações e dos meios de subsistência de diversas comunidades?

Mas o problema, salientaram os especialistas, vai além. Em primeiro lugar, Belo Monte não é tão limpa em termos de emissões de gases causadores do aquecimento global – o metano, liberado tanto pelas turbinas quanto pela matéria orgânica em decomposição das áreas alagadas de floresta, tem 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada que o gás carbônico, conforme as atuais conversões do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC). Tampouco é tão eficiente, para um investimento dessa envergadura: no período de seca, de julho a outubro, sua produtividade tende a ficar em 10% da alardeada capacidade instalada de 11 mil megawatts – trazendo a média anual a cerca de apenas 40% da capacidade. Tudo isso, ao custo da inundação de 100.000 hectares de floresta, impactos permanentes na bacia hidrográfica do Xingu (não considerados no atual EIA-RIMA) e a remoção de mais de 40 mil pessoas. E a um preço que o próprio setor privado estima poder chegar a 30 bilhões, essencialmente pago com dinheiro público, via BNDES. “O atabalhoamento com que foi conduzido todo o processo só faz confirmar a suspeita de que é um projeto inviável, irregular, e que responde a interesses que não são aqueles que o governo anuncia”, sentenciou Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental.

Moisés Ribeiro, do Movimento dos Atingidos por Barragens, foi taxativo: “não é um problema de geração de energia. É um problema de modelo de sociedade”. Como outros, ele assinalou que a maior parte da energia a ser produzida por Belo Monte irá não para o consumo, que cresceu na última década com o aumento do padrão de vida das classes baixas, mas para mega-projetos extrativos na própria região – atividades que têm alto consumo de energia, como a mineração e a produção de alumínio. Isso põe Belo Monte como engrenagem de um mecanismo concentrador de renda (nas mãos de grandes construtoras, mineradoras etc.) e que reforça a posição do Brasil no mercado internacional como exportador de bens primários, de baixo valor agregado – aquilo que alguns, como o pesquisador uruguaio Eduardo Gudynas, chamam de “neo-extrativismo”.

Nesse sentido, a maneira como Belo Monte parece ter se transformado em questão de honra para o governo simbolizaria uma tendência preocupante: a de que, ao invés de buscar uma matriz energética diversificada (explorando, por exemplo, o abundante potencial eólico e solar do país) e de projetos menores e mais sustentáveis, o Brasil passe a botar cada vez mais fichas em mega-projetos concentradores de renda e de alto custo sócio-ambiental. Uma ameaça que se sente com muita força na região amazônica: como lembrou o cacique Megaron Txucarramãe, desde os anos 70 a usina sempre foi pensada como ponta-de-lança de uma série de outras empreitadas. “Quem pode saber se, depois de construir Belo Monte, o governo não vai seguir construindo barragens em rios como o Xingu e o Teles Pires?”, perguntou.

“Só o povo nas ruas vai parar Belo Monte”

No dia seguinte ao seminário, cerca de trezentos manifestantes, principalmente da região do Xingu, fizeram um ato em frente ao Congresso Nacional, seguido por uma marcha até o Palácio do Planalto. Na Praça dos Três Poderes, formou-se uma comissão para levar uma carta de reivindicações à reunião que fora mediada na véspera por Paulo Maldos, da Secretaria Geral da Presidência, que participara do seminário na véspera.
(A íntegra da carta pode ser lida aqui)

A comissão, que ficou reunida cerca de uma hora com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, era composta por representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, da Aliança dos Rios da Amazônia, do Movimento dos Atingidos por Barragem e pelas lideranças indígenas Raoni Metuktire, Megaron Txucarramãe, Sheila Juruna, Ozimar Juruna, Josinei Arara e Ireô Kayapó.

Na saída, os participantes do encontro relataram seus resultados aos demais, que tinham ficado aguardando na sombra das árvores atrás do Congresso. Os líderes indígenas contaram que, além das reivindicações já presentes na carta, haviam exigido também a exoneração de Márcio Meira, presidente da FUNAI, que teria falhado em sua função de defender os direitos e interesses dos índios ao ter assinado parecer técnico favorável à construção da usina. Mas, em geral, a impressão é que dali não sairia muito: o secretário-adjunto se comprometeu a transmitir as reivindicações à presidenta Dilma e com a formação de uma comissão de negociação interministerial para discutir os passivos passados e os problemas relacionados a projetos presentes e futuros nos rios da Amazônia (Xingu, Tapajós, Madeira e Teles Pires). De maneira dúbia, disse ainda que o governo fará “o que for necessário” em relação a Belo Monte.

Sheila Juruna manifestou poucas esperanças de resultados efetivos, enquanto Josinei Arara disse que a responsabilidade pelo que possa vir a acontecer na região recairá sobre os ombros do governo. Ao mesmo tempo em chegava a notícia de que a OAB entrara com uma liminar contra o início das obras, Antônia Mello ressaltou que a grande vitória desta vinda a Brasília estivera na própria força do movimento e sua capacidade de mobilização. E lembrou uma das tônicas mais constantes do debate do dia anterior: a de que será apenas essa capacidade de mobilização, de “botar o povo na rua” – seja na própria região, seja nas cidades brasileiras – que poderá parar Belo Monte.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...